Vocês devem ter visto a notícia da enorme quantidade de formandos de direito que não passaram no exame da ordem (OAB).
E vem logo alguém generalizando, dizendo que as faculdades do Brasil não prestam, blá, blá, blá,…
Gostaria de tranquilizá-los, pois não dá para comparar ensino de direito com ensino médico.
Quando você vai estudar uma cadeira nova, na faculdade, provavelmente fica em dúvida entre dois ou três livros. Correto?
Mas cada um destes dois ou três livros abordam o mesmo assunto que são os tópicos da cadeira que você vai estudar.
Agora se coloquem no lugar do aluno de direito: cada cadeira (direito penal, direito administrativo, direito civil,…) tem uma enorme quantidade de leis e cada lei dessa é como se fosse um livro. Digo pra vocês: não sei como eles conseguem estudar. É impossível.
Cada lei é um livro e em cada cadeira há uma enorme quantidade de leis, logo é como se vocês tivessem de estudar dez, vinte,… livros diferentes em cada cadeira médica. E veja bem, cada livro abordando assuntos diferentes. Não dá, é impossível estudar assim.
Se você considerar que existem três esferas de governo: federal, estadual e municipal. E que cada legislador (Deputado Federal, Deputado Estadual e Vereadores) faz leis diferentes nas três esferas, você pode imaginar a bagunça que é.
Se você ainda considerar que a maioria deles sequer tem qualquer noção de Direito, pois não cursaram a faculdade de direito ou qualquer outro curso que ensinasse alguma das cadeiras de direito, você pode compreender que eles não estão nem aí, para quem vai estudar direito. Eles simplesmente canetam, fazem a lei e o resto que se vire para aplicá-la.
As leis novas são criadas e as leis antigas continuam a vigorar. Ás vezes, uma lei nova cancela um ou dois artigos da antiga, e a deixa vigorando. Ás vezes fala em muitos artigos a mesma coisa que a antiga, então o estudante tem que ler a nova e antiga… sacou a bagunça.
NÃO DÁ PRA ESTUDAR DIREITO NESTE PAÍS. SÓ UM ROBÔ COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DAQUELES DE FILMES DE FICÇÃO CIENTÍFICA É CAPAZ DE ESTUDAR DIREITO NO BRASIL.
Olhando de fora, parece que o mais sensato seria que ou se cancelasse a lei antiga ou apenas acrescentasse o novo artigo a ela.
E o pior é que a gente só houve gente pedindo mais leis: leis para a internet, leis para…
Se eu tivesse o poder de agir, uma mudança simples mas dispendiosa, que eu faria é a seguinte: policial só prende o bandido. Ao chegar na delegacia fala o ocorrido para um formado em direito e este enquadra o bandido. Este, cuja função seria a de estudar especificamente as leis, faria o boletim de ocorrência. Só esta pequena mudança já enquadraria muita gente que antes saía pela porta da frente. Mas isto interessa?
Nas faculdades de direito, eu mudaria a forma de ensinar: colocaria as diferentes cadeiras nos dois primeiros anos da faculdade, sendo ensinadas através de apostilas, dando assim uma visão geral ao aluno de direito do que é aquela cadeira.
Assim eles poderiam escolher em que área gostariam de atuar, de modo que os últimos dois anos de faculdade (3º e 4º) eles passariam estudando a fundo somente aquela área do direito. Aprendendo inclusive a pescar das outras áreas o que interessa para a sua.
O exame da OAB abordaria apenas a área estudada nos 3º e 4º ano.
Agora se os legisladores não começarem a mudar a sua forma de fazer a nova lei, cancelando os artigos que falam a mesma coisa nas outras leis (veja bem que eu falei outras, pois há diversas leis com artigos que falam a mesma coisa é um cansaço só),… nem esse novo esquema de ensinar funcionará por mais de cem anos, pois o lixo acumulado vai crescendo e cada vez mais vai dificultando o aluno de direito a estudar.
Mas como não são eles que estudam, eles só fazem a lei, pra que ter o trabalho de jogar o lixo fora…
